segunda-feira, 16 de maio de 2011

Patentes de medicamentos: STJ julga pedidos de prorrogação

Possibilidade de prorrogação de patentes é objeto de julgamentos no STJ e tema do programa de TV

16/05/2011 - 14h50
STJ - MÍDIAS

Assista a matéria do STJ Cidadão com depoimento do diretor-presidente da Anvisa.

O número de registro de patentes no Brasil atingiu a marca recorde de 30 mil em 2010. De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o dado tem reflexos positivos na economia. E é sinal de que investir em inovação no país é um negócio cada vez melhor. O STJ Cidadão desta semana mostra brasileiros criativos, cujas invenções podem gerar lucro aos autores e melhorar a rotina de outros setores produtivos.

Para garantir a exclusividade na exploração comercial, é preciso patentear a invenção. Mas existe um prazo para que a descoberta caia em domínio público. E muitas empresas vem tentando estender o privilégio. O Superior Tribunal de Justiça já analisou inúmeros processos de fabricantes de medicamentos que buscam ampliar a validade das patentes no Brasil. A reportagem especial produzida pela Coordenadoria de TV revela qual tem sido a resposta do STJ a esses pedidos.

O programa também explica o que é o dano moral indireto. Tribunais de todo país vem reconhecendo essa nova modalidade de reparação e concedendo indenizações a pessoas que possuíam fortes vínculos afetivos com vítimas de assassinatos.

A edição traz também uma matéria sobre a aposentadoria dos trabalhadores que asseguraram o sustento enfrentando riscos. O benefício pode ser antecipado, inclusive, para quem se expôs a agentes nocivos por períodos curtos e intercalados. Um julgamento recente no STJ possibilitou a um trabalhador contar o tempo de serviço especial, mesmo após as reformas da Previdência de 1998.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Nenhum comentário:

Postar um comentário