domingo, 2 de janeiro de 2011

Relatórios de atividades trazem prestação de contas da Anvisa


Desde 2005 a Anvisa apresenta a toda a sociedade um relatório anual de atividades.

Elaborado em linguagem coloquial e contendo um resumo das principais ações realizadas pela agência durante o ano anterior, o relatório de atividades serve ao acompanhamento de atuação concreta da Anvisa, configurando-se numa ferramenta de prestação de contas e transparência à sociedade como tentativa de fortalecer exercício do controle social.

Uma importante iniciativa associada à publicação dos relatórios de atividades é a sua apresentação, em reunião de audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, e na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal. Ambas as comissões tem entre suas prerrogativas acompanhar e deliberar sobre matérias relativas à saúde.

As apresentações do relatório de atividades realizadas pela Anvisa, entretanto, são originadas pela solicitação de espaço pela própria agência às comissões, que então convidam a Anvisa a trazer suas experiências e receber dos parlamentares suas considerações sobre a qualidade e direcionamento das ações em vigilância sanitária

Os relatórios podem ser acessados no portal eletrônico da Anvisa (link abaixo).


RAMALHO, Pedro Ivo Sebba (Org.). Anvisa: Relatório Anual de Atividades 2005. Brasília: Anvisa, 2006, v.1, 210 p.

RAMALHO, Pedro Ivo Sebba (Org.). Relatório Anual de Atividades da Anvisa - 2006. Brasília: Anvisa, 2007, v.1, 424 p.

RAMALHO, Pedro Ivo Sebba (Org.). Relatório de Atividades da Anvisa - 2007. Brasília: Anvisa, 2008, 160 p.









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